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Medida foi adotada devido ao fato de o deputado não ter utilizado tornozeleira eletrônica
Nesta terça-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar uma multa no valor de R$ 405 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e ainda determinou o bloqueio de seus bens. As medidas foram adotadas devido ao fato de o parlamentar não utilizar a tornozeleira eletrônica.
No final de março, Moraes determinou a Silveira que voltasse a utilizar a tornozeleira após o deputado descumprir medidas cautelares. No entanto, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), o equipamento de Silveira está desligado desde o dia 17 de abril.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que as “condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte.
Silveira chegou a ser condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão após críticas a membros da Corte. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto concedendo um perdão ao deputado. Apesar disso, Moraes explicou que o pagamento da multa segue válido, “em razão de não se relacionar com a condenação, mas sim com o desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto”.
“Verificada a não observância das medidas cautelares impostas em 27 (vinte e sete) ocasiões distintas, caracterizados como descumprimentos autônomos, e considerando a multa diária fixada e referendada pelo Pleno da Suprema Corte, é exigível a sanção pecuniária no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) em desfavor do réu Daniel Lúcio da Silveira”, definiu o ministro do Supremo.
Além disso, Alexandre de Moraes ainda deu um novo prazo de 24 horas para que Daniel Silveira instale uma nova tornozeleira.
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vamos pensar da seguinte forma, quem ainda aceita, executar as ordens desse cabeça de ovo?? Isso me assusta.
Nosso País vive momentos espirituais conflitantes, Deus é o Povo, e o Diabo é esse poder dado a pessoas sem escrúpulos no Supremo, que se diz o todo poderoso. A Nação Brasileira não merece esse tipo de monstro se achando no direito de prender todo mundo que fale mal dele, todas as pessoas são sumariamente perseguidas.
O Ex-Senador Magno Malta tinha razão, Alexandre de Moraes, se apresentou como um Gatinho na sabatina do Senado e depois de assumir a Suprema Corte se transformou num Leão. É um perseguidor implacável, ou nos mudamos os Políticos do Congresso ou o Supremo vai devorar está Nação, eu nunca votei em ninguém do Supremo. 2022 é pra limpar o Congresso, pra manter a Pátria livre ou morrer pelo Brasil!
O que ele está pretendendo com isso???
Quando será que esse psicopata vai entender que o Daniel está livre e não é obrigado a aceitar as sandices desse doido?
Não é surto e sim mau caratismo…quer forçar o presidente a fazer algo antes das eleições…mas pagarão por isso…
Até quando esse homem usará o nome da Justiça para satisfazer suas loucuras!
Tantos quantos meliantes que usam “tornozeleira eletrônica ” e utilizam papel alumínio para burlar a monitoração e desativam esse dispositivo , e continuam livres, leves e soltos assaltando o povo e nem siquer são repreendidos, ora me poupe lex luthor…
Esse cara ta fazendo xixi fora do pinico, abuso excessivo, quem vai parar esse estrume.
Ele está provocando uma guerra entre os poderes e revolta geral do povo brasileiro.
A louca está com tesão pelo Daniel.
Não respeita a graça concedida pelo presidente.
Artigo 142 da CF , capitão Bolsonaro, presidente do Brasil. Após as manifestações de domingo, as afrontas aumentaram. É hora de vermos quem tem mais culhões.
Aproveita e prende os frouxos do Pacheco e do Artur Lira. Esses dois miseráveis, são co responsáveis por esta situação chegar a este ponto. Prenda a procuradora Lindora, a delegada Denise da PF e toda banda podre que tem nessa instituição.
E eu que não acreditava em demônio, agora tenho certeza que ele existe…
]
Exigir a reinstalação de tornozeleira, isso sim , é uma afronta à decisão do Presidente. O suposto crime não existe mais, pois caiu com a graça dada ao Deputado pelo Presidente. A multa é questionável , contudo a reinstalação da tornozeleira é claramente uma afronta a graça do Presidente.
Cadê o AGU ? Cadê as FFAA ? Cadê o Presidente?
Que é que vai parar com esse lunático metido a ditador ?
Cadeia seria o ideal para esse cabeça de ovo, mas com camisa de força esse cara está louco.
PALHAÇADA…ISSO É PERSEGUIÇÃO
E os outros 10, vão endossar?
e agora, Rodrigo Pacheco, você é cúmplice!
Essa composição do STF nos envergonha, enquanto cidadãos.
Surtou de novo! Retirem com camisa de força !
Ainda falam bla Bla. Que perseguição não existe.