Ministro Luís Roberto Barroso Ministro Luís Roberto Barroso

‘Nenhum tema é tabu, tudo pode e deve ser discutido’, diz Barroso sobre proposta de mandato no STF

Ministro afirmou que a Corte “salvou muitas vidas” diante de um ‘momento de negacionismo’ na pandemia

O presidente do Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que em uma democracia nenhum tema é tabu e tudo pode e deve ser discutido, em referência aos debates recentes sobre a necessidade de mandato com prazo fixo para os ministros da Corte. “O é o lugar para o debate público. Compreendo. Compreender não significa concordar. O STF, nestes 35 anos de Constituição, tem servido bem ao país na proteção da democracia. Nos últimos anos, o STF teve um papel decisivo e salvou muitas vidas diante de um momento de negacionismo em uma pandemia”, disse.

Atualmente, os ministros da Suprema Corte são indicados pelo presidente da República e podem ficar no posto até completarem 75 anos, que é a idade máxima para a aposentadoria no serviço público.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

O projeto determina também que os pedidos de vista — tempo extra para analisar um processo — em tribunais devem ser coletivos e limitados a um prazo máximo de seis meses, podendo ser renovados por mais três. Após o prazo, o processo seria incluído com prioridade na pauta de votações.

Barroso também citou os recentes debates sobre a necessidade de mandato com prazo fixo para os ministros da Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu na última segunda-feira (2) a tese de que um prazo para o mandato “seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte e para a sociedade brasileira”.


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  1. Quando vão calar este senhor,que se acha o ser “supremo” do universo. Já teve todos holofotes possíveis e imaginários,esse senhor “mané”,tem que ser deposto do seu lucrativo cargo. Quando será que o inútil do “Pacheco”votará o impeachment dos togados da esquerdálh?

  2. Na pandemia graças às leis inventadas por deuses absolutistas e de última grandeza grande parte das pessoas que morreram poderiam estar vivas, se os médicos de verdade pudessem ter cuidado dos pacientes sem intromissão das estrelas.

  3. Muito pelo contrario. Por csusa dessa corte, os governadires roubaram o dinheiro destinado para sslvar vidas.Lembrem do Consorcio Nordeste…roubaram todo o dibheiro. O governo do Amazonas…desapareceu mais 116 milhões…tudo porque os togados acharam por bem sef assim…cidades inteiras fechadas porque o prefeitinho tinha o poder autorizado oelo STF e as pessoas morrendo de fome e de medo. Ele está achando que só tem idiota no país.

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