Luiz Fernando Casagrande Pereira afirmou em simpósio nos EUA que instrumentos jurídicos tradicionais não dão conta do cenário vivido pela mais alta Corte brasileira
Durante o Brazil Legal Symposium, realizado na quinta-feira 9 em Cambridge, nos Estados Unidos, sob organização da Universidade de Harvard, o presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o Brasil vive uma “crise de confiança” diretamente conectada a uma “crise moral sem precedentes” na Corte.
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Código de ética não resolve o problema, diz presidente da OAB-PR
Na avaliação de Pereira, a questão ultrapassa os limites do sistema de Justiça. Ele rebateu a proposta de criação de um código de ética para o STF, apresentada pelo ministro Edson Fachin, sustentando que mecanismos convencionais do Direito são insuficientes quando a própria Corte suprema está no epicentro da turbulência institucional.
“O Brasil não tem apenas um problema de Justiça”, disse. “Tem uma crise de confiança. Os instrumentos da teoria jurídica não foram construídos para um sistema em que a mais alta Corte está ela própria no centro de uma crise moral sem precedentes. É onde estamos. E nenhum código vai resolver isso.”
Simpósio em Harvard reuniu juristas, economistas e autoridades brasileiras
O evento contou com a presença de nomes de peso do cenário brasileiro. Entre os participantes esteve Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central e atual dirigente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Juristas, economistas e autoridades públicas do Brasil compuseram a plateia e os painéis do encontro acadêmico.
Críticas da OAB ao STF se intensificam
A OAB vem ampliando, de forma consistente, suas manifestações contrárias a certas práticas do STF. A entidade tem tentado participar do debate sobre o Código de Ética e questionado investigações conduzidas pela Corte.
Um dos alvos das críticas é o Inquérito das Fake News, sob condução do ministro Alexandre de Moraes, que já se arrasta por sete anos. Também integram o contexto de questionamentos as investigações envolvendo Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o ministro Dias Toffoli, que atuou como relator inicial de caso relacionado a créditos fraudulentos.
Pesquisa com advogados de São Paulo revela ampla reprovação ao STF
Poucos dias antes da fala em Harvard, a seccional de São Paulo da OAB divulgou, na segunda-feira 6, os resultados de um levantamento expressivo. Dos advogados ouvidos, 47,7% classificaram como “muito negativa” a atuação do STF. Na outra ponta, apenas 3,7% dos profissionais avaliaram o desempenho da Corte como “muito positivo”.
A pesquisa foi realizada entre dezembro de 2025 e março de 2026, ouvindo 12,7 mil profissionais. O Estado de São Paulo possui cerca de 400 mil advogados, conforme dados da própria seccional.
Mandato fixo e mudança na indicação de ministros
O estudo também apontou que 64,1% dos entrevistados defendem a adoção de mandato fixo de oito anos para os magistrados do STF. Apenas 8,3% consideram adequado o atual modelo de mandato vitalício.
Outro dado relevante: 81,9% dos advogados são favoráveis a alterações na forma de escolha dos ministros, hoje prerrogativa exclusiva do presidente da República.
