Ministra do Supremo defende mudanças na dinâmica da Corte e diz que situação atual é insustentável
Durante palestra realizada nesta segunda-feira, 13, na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, a ministra Cármen Lúcia fez um diagnóstico contundente sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada classificou o volume de ações que chegam à Corte como uma “avalanche” e defendeu que a situação seja repensada com urgência.
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“Avalanche” de ações exige reformulação, segundo a ministra
Na avaliação de Cármen Lúcia, a quantidade de processos que tramitam no STF compromete o desempenho da instituição. “O Supremo não pode ficar como está em sua dinâmica”, afirmou. A ministra reconheceu que há esforços em andamento para promover ajustes, mas ponderou que ainda há um longo caminho a percorrer. “Vejo essa tentativa de mudança. Não significa que não tenha muito a aperfeiçoar”, completou.
Sobre os desafios práticos dessa sobrecarga, ela foi direta: “Não é fácil do ponto de vista humano e funcional.” Para a ministra, o cenário atual demanda uma reavaliação profunda das demandas que chegam à mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Confiança na democracia é tema de estudo da magistrada
Outro ponto central da fala de Cármen Lúcia foi a crise de confiança que atinge não apenas o STF, mas toda a sociedade brasileira. Segundo a ministra, o fenômeno não se restringe a instituições públicas — alcança também o setor privado e as relações interpessoais de modo geral.
A magistrada revelou que vem se dedicando a pesquisas sobre o princípio da confiança dentro do regime democrático e que está produzindo um trabalho escrito sobre o tema. “A crise da confiabilidade hoje é gravíssima, atinge as relações democráticas no plano horizontal e no plano vertical e estatal, porque as pessoas não aprendem mais a confiar”, observou.
Crise de imagem do STF e caso Banco Master
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal tem enfrentado críticas intensas após a revelação das relações dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O episódio alimentou questionamentos sobre a postura de integrantes da Corte e ampliou a crise de imagem da instituição.
Embora não tenha mencionado o caso de forma direta, Cármen Lúcia fez questão de se posicionar pessoalmente. A ministra disse que não tem como responder pelos demais colegas, mas garantiu que, no que diz respeito à sua atuação, “não está fazendo nada de errado”.
