Siga-nos em

Buscas no site

Plenário Do Supremo Tribunal Federal
Plenário Do Supremo Tribunal Federal
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Nelson Jr./SCO/STF

ECONOMIA

Oposição aciona STF contra decreto que obriga postos a comparar preços

Oito partidos entraram com ação contra medida que obriga estabelecimentos a exibir preços praticados antes e depois da fixação do ICMS

Oito partidos entraram com ação contra medida que obriga estabelecimentos a exibir preços praticados antes e depois da fixação do ICMS

Oito partidos da oposição acionaram o Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente (PL) que obriga todos os postos de combustíveis a exibir os preços praticados antes e depois da lei que limita a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na ação, encaminhada nesta quinta-feira (14/7), as legendas pedem a suspensão do decreto presidencial.

O decreto presidencial determina que os postos de combustíveis exibam os preços dos combustíveis antes e depois da determinação que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

Foram apresentadas duas ações no STF, uma do PDT e outra assinada em conjunto por sete partidos da oposição (PSOL, Rede, PV, PSB, Solidariedade, PT, PCdoB).

Propaganda. Role para continuar lendo.

De acordo com a oposição, baixou o decreto em uma “clara tentativa de captação política e eleitoral” do projeto de lei aprovado no Congresso.

Na ação apresentada pelo PDT, o partido afirmou que “intenta difundir, por vias transversas, propaganda institucional do Federal”.

“Ainda que a informação adequada seja a tônica de um dos pilares do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), inexiste no ordenamento jurídico qualquer previsão legal que determine a obrigação de divulgar os preços dos combustíveis em data específica, especificamente para que se promova um comparativo”.

Propaganda. Role para continuar lendo.

Já na ação dos outros setes partidos, afirmaram que há um abuso do poder político na conduta do presidente Bolsonaro.


Veja também

Comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Veja também

MUNDO

Opositor se manifestou por meio das redes sociais, neste sábado

BRASIL

Senador se manifestou por meio das redes sociais

BRASIL

Ação movida pelo PSB alega que houve falta de gestão institucional do governo em relação à varíola dos macacos

BRASIL

Bruno Calandrini ajuizou pedido no Supremo Tribunal Federal

Anúncios