Os voos secretos de ministros do STF na FAB

Ministério da Defesa estaria coordenando uso de aeronaves

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram voos secretos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), informou o jornal Gazeta do Povo, nesta sexta-feira, 10.

Na planilha de voos da Aeronáutica, constam seis viagens de ida e volta a São Paulo, identificadas como “à disposição do Ministério da Defesa”, que na verdade seriam utilizadas pelos ministros do STF, entre eles, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os magistrados teriam alegado “questões de segurança” para usarem as aeronaves oficiais.

Na legislação, há uma brecha que permite estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB. De acordo com o Decreto 10.267/2000, viagens em jatinhos da FAB são autorizadas aos presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Supremo, além de ministros de Estado e comandantes militares.

O decreto autoriza também que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades” — brecha que estaria sendo utilizada para deslocamento dos membros do STF.

A inclusão dos ministros do STF entre as autoridades que podem utilizar os jatinhos foi sugerida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele teria atendido a pedidos dos próprios magistrados para utilizarem os aviões da FAB.

Segundo a reportagem da Gazeta, os ministros do STF estariam sofrendo “constrangimentos e ameaças” em aeroportos nos últimos meses, principalmente depois dos protestos em 8 de janeiro.

As viagens dos ministros são consideradas secretas, porque, ao contrário do que ocorre com as autoridades citadas no decreto, atualmente, não há como identificar qual ministro do Supremo fez determinada viagem.

O decreto em vigor também não deixa claro se a autorização do ministro da Defesa para o transporte de autoridades seria permanente ou se trata de casos extraordinários. As informações são da Revista Oeste.