Vice-procurador pede rejeição de três acusações contra Jair Bolsonaro
Ações são movidas por coligação que elegeu Lula e o PDT
Corte derrubou tese que estabelecia prazo para reivindicar terras
Nesta terça-feira, 3, a procuradora-geral da República (PGR) interina, Elizeta Ramos, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação da aplicação do marco temporal para áreas quilombolas.
Assim, áreas que se enquadrassem nesse critério poderiam ser reclamadas, mesmo após a promulgação da Constituição de 1988.
Ao citar o julgamento que derrubou o marco, Elizeta observou que o STF entendeu que “a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras ocupadas por indígenas não depende da existência de um marco temporal ou da configuração do renitente esbulho”. Portanto, o mesmo entendimento deveria servir para outro estrato.
“Tendo em conta a unidade conceitual de povos e comunidades tradicionais, há convergência na premissa de rechaçar o marco temporal”, sustentou a PGR interina. As informações são da Revista Oeste.
Veja também
Notícias Relacionadas
Lula atuou para autorizar empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina e interferir na eleição de Milei
Lula utiliza estrutura do governo para influenciar decisão do FMI em empréstimo à Argentina
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista do STF
CCJ do Senado aprova PEC que estabelece regras para decisões do STF
Não é o STF que tem que legislar sobre isso, é o Congresso.
deveriam entregar está porra de BRASIL, para os ÍNDIOS, KILOMBOLAS, MST, e com extensão pra toda esquerdalhada, aí deixava eles produzirem o que quisesse. Uma coisa eu teria certeza, no maus tardar daqui há um ano, teriam vendido toda essa porra Pra CHINA, pra BELGICA, e pros ÁRABES. E olha eu com a minha cara de preocupado.
Será que vai valer para o território de África.