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02/07/2023

Reforma Tributária pode aumentar tributação na cesta básica em até 60%, alerta Abras

Possíveis aumentos na tributação sobre a cesta básica foram discutidos em reunião com presidente da Abras

No final de semana passado, João Galassi, líder da Abras, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial para a Reforma Tributária, Bernard Appy, para apresentar um estudo que aponta potenciais aumentos nos impostos sobre a cesta básica devido à proposta atual de Reforma Tributária.

De acordo com o levantamento realizado pela Abras, a implementação do projeto poderia resultar em um aumento médio de 60% nos impostos sobre os produtos básicos da cesta básica. A análise considerou a proposta de redução da alíquota em 50% prevista na reforma, juntamente com a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 25%. O estudo revelou que os estados do Sul seriam os mais afetados, com um aumento médio de 93,5% nos impostos. Por outro lado, os estados do Norte e Nordeste poderiam experimentar um aumento de 40,5% e 35,8%, respectivamente. Já o Centro-Oeste e o Sudeste teriam um impacto de 69,3% e 55,5%, respectivamente.

“Aumento de até 60% em alguns produtos, porém estados como o Paraná sofrerão uma oneração maior, com a possibilidade de um aumento de impostos de até 161%. Poucos estados podem se beneficiar, apenas Roraima e Sergipe. Todos os outros enfrentarão um aumento brutal”, alertou Galassi.

Appy, por outro lado, criticou o estudo da Abras como incompleto, alegando que apenas os aspectos negativos da reforma foram considerados. “A conta que eles trouxeram está errada. Não é que a reforma vai ter aumento de custo de 60% na cesta básica. Pelas contas deles, a carga tributária que incide sobre produtos da cesta básica é que vai aumentar 60%. Esse tipo de raciocínio desinforma”, declarou Appy, destacando que a Abras não considerou os benefícios da reforma, como a recuperação de créditos com energia ou terceirização de mão de obra nos supermercados.

O secretário contesta a informação divulgada pela Abras, afirmando que ela está exagerada. Ele também defende que os impostos sobre os produtos da cesta básica não devem sofrer grandes alterações, caso a reforma tributária seja aprovada.

No final, a Abras está a favor da implementação de uma cesta básica nacional, conforme sugerido pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com a intenção de manter a isenção total de impostos sobre esses produtos.