Documento pede indiciamento de mais de 200 pessoas por fraudes em aposentadorias e pensões
O senador Carlos Viana (PSD-MG) e o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) cumpriram agenda nesta quarta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal para protocolar oficialmente o relatório da CPMI do INSS junto aos ministros Luiz Fux e André Mendonça. O texto, elaborado por Gaspar na condição de relator da comissão, havia sido rejeitado pelos parlamentares da base governista no fim de março.
Receba no WhatsApp as principais notícias do dia em primeira mão
Mais de 200 indiciados, incluindo Lulinha
Entre os nomes listados no documento está o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT). Ao todo, o relatório solicita o indiciamento de mais de 200 pessoas apontadas como envolvidas no esquema de descontos irregulares aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS.
Base governista derrubou o texto na comissão
Apesar de a oposição ter ocupado postos estratégicos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a maioria ficou com os governistas. No dia 28 de março, o relatório foi derrubado por 19 votos a 12. Com a rejeição, a CPMI do INSS encerrou seus trabalhos sem aprovar qualquer documento final — o que motivou a decisão de Viana e Gaspar de levar o material diretamente ao STF.
Mendonça é o relator das investigações no Supremo
O ministro André Mendonça conduz, no STF, as apurações sobre os descontos não autorizados em benefícios previdenciários. A entrega do relatório a ele e a Luiz Fux busca assegurar que o conjunto probatório reunido pela CPMI do INSS não seja descartado.
Viana defende robustez das provas
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o senador Carlos Viana declarou: “Hoje damos mais um passo decisivo na defesa do Brasil e, principalmente, dos aposentados que foram vítimas de um dos maiores esquemas de fraude já revelados no país. Cumpro agenda no Supremo Tribunal Federal ao lado do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, para a entrega oficial do relatório final aos ministros Luiz Fux e André Mendonça. Um documento construído com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade”.
O parlamentar prosseguiu: “Foram meses de investigação, milhares de páginas analisadas e um conjunto robusto de provas que apontam responsabilidades claras. Não estamos falando de suposições, estamos falando de fatos, dados e evidências técnicas. A CPMI não foi criada para fazer espetáculo. Foi criada para revelar, com coragem, aquilo que muitos tentaram esconder”.
Coletiva de imprensa após as reuniões
Viana também afirmou que “o que está sendo entregue hoje é resultado de um trabalho sério, que não pode e não será ignorado”. E acrescentou: “Seguimos firmes. Quem errou, vai responder. Ao final das agendas, estaremos reunidos com demais parlamentares em coletiva de imprensa para apresentar ao Brasil os principais pontos desse relatório. O país exige respostas. E elas começam a ser dadas com verdade, coragem e responsabilidade”.
