STF diz repudiar impeachment de Bolsonaro contra Moraes
No pedido, Jair Bolsonaro afirmou que o ministro do STF “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”
Por ContraFatos 21/08/2021 Atualizado em 21/08/2021
STF Diz Repudiar Impeachment De Bolsonaro Contra Moraes
No pedido, Jair Bolsonaro afirmou que o ministro do STF “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”
Após o presidente Jair Bolsonaro apresentar ao Senado, nesta sexta-feira (20), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte resolveu se manifestar. Em nota, o STF disse repudiar o ato de Bolsonaro.
O texto afirma que Moraes cometeu “atentados à liberdade de expressão”, “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”. Além disso, afirmou que o ministro promoveu uma ruptura do estado democrático de direito com suas ações e que não se pode “tolerar medidas e decisões excepcionais “.
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Para o STF, no entanto, o ” Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”.
A Corte ainda manifestou “total confiança na independência e imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes” e disse que irá aguardar “de forma republicana a deliberação do Senado “.
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O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.
O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.
O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.
