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23/09/2023

Trabalhadores terceirizados no STF denunciam atrasos de salários e benefícios

Terceirizados contratados para a prestação de serviços na Suprema Corte não recebem em dia remunerações e direitos trabalhistas

Os trabalhadores terceirizados, que foram contratados para prestar serviços ao Supremo Tribunal Federal (STF), estão enfrentando dificuldades devido aos atrasos nos pagamentos de salários, benefícios e direitos trabalhistas, e isso ocorre em um ambiente de silêncio e falta de comunicação.

Apesar de desempenharem suas responsabilidades contratuais ao percorrer os corredores, salas e outras áreas da mais alta autoridade do sistema judicial no Brasil, os trabalhadores do depósito, carregadores e outros departamentos não recebem seu salário pontualmente.

Os funcionários começaram a enfrentar dificuldades há cerca de dezoito meses. A ACS Serviços, que era responsável pelo contrato, começou a atrasar os pagamentos de salários e benefícios, que deveriam ser pagos até o quinto dia útil.

Devido à incapacidade da empresa de cumprir com os pagamentos, o STF tomou a responsabilidade de efetuá-los. No entanto, de acordo com os funcionários, mesmo assim, os atrasos persistiram. Em 2023, o contrato com a ACS chegou ao fim.

Contudo, a empresa não efetuou o pagamento dos benefícios trabalhistas, como a rescisão do contrato, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40%.

Atraso persistente

A responsabilidade pelo serviço foi transferida para a CTA Serviços em 1º de setembro de 2023. Apesar disso, os trabalhadores terceirizados ainda enfrentaram problemas com atrasos.

Os funcionários do setor de almoxarifado receberam pontualmente somente o salário, porém, até quarta-feira (20/9), não receberam o ticket-alimentação e a passagem. No caso dos carregadores, nenhum valor foi pago, nem em termos de remuneração, nem de benefícios.

O SindServiços-DF, que representa os trabalhadores terceirizados no DF, ofereceu ajuda aos terceirizados do STF.

O SindServiços entrou em contato com representantes do STF em busca de uma solução para o pagamento dos débitos trabalhistas da ACS. No entanto, de acordo com a diretoria do sindicato, não houve qualquer resposta.

STF reconhece problemas e garante pagamentos, afirma Metrópoles

Leia a nota na íntegra:

“O STF fiscaliza rigorosamente todos os contratos de terceirização com a finalidade de preservar os direitos trabalhistas dos prestadores de serviço. Para tanto, são adotadas todas as medidas contratuais e legais previstas, além de diligências junto às respectivas contratadas, com a adoção das medidas preventivas, saneadoras ou sancionatórias em casos de descumprimento contratual.

Em relação à empresa CTA Serviços Terceirizados, o STF já havia acionado a empresa para cobrança do salário atrasado, além de vale-alimentação e vale-transporte. O pagamento aos oito carregadores foi feito nesta quinta-feira (21/9) e o pagamento dos vales transporte e alimentação aos 17 almoxarifes está previsto para ser concluído nesta sexta (22/9).

Em relação à empresa anterior, que não pagou débitos trabalhistas sob a alegação de falta de capacidade administrativa, o STF providenciou diretamente o pagamento, por meio de ordem bancária, com previsão de crédito para os colaboradores até 25 de setembro”.

Empresas

De acordo com a ASC, foi informado que todos os montantes requeridos para o pagamento dos benefícios trabalhistas foram transferidos para o STF.

Veja a nota:

“A empresa já repassou todos os valores ao STF, mas ele ainda não realizou o pagamento dos funcionários por questões internas do próprio órgão que faz o pagamento direto desde o ano passado.

Todos os funcionários estão cientes disso e segundo o órgão o pagamento será realizado nos próximos dias.

No mais, os funcionários ainda continuam prestando serviços ao órgão através da empresa que substitui a ASC.

Nada mais a declarar!”

Na tarde de sexta-feira (22/9) a CTA, fez uma declaração ao site Metrópoles: “Informo que o contrato STF está em dia com as obrigações”,

A empresa alegou que teria os comprovantes de pagamento. A reportagem solicitou os documentos, mas não houve resposta.

A empresa afirmou possuir os comprovantes de pagamento, porém, quando a reportagem do Metrópoles requisitou os documentos, não recebeu nenhuma resposta.