UE Ameaça Punir Hungria Por Lei Que Protege Crianças UE Ameaça Punir Hungria Por Lei Que Protege Crianças

UE ameaça punir Hungria por lei que protege crianças

Lei proíbe temas LGBTs nas escolas

O governo da Hungria publicou na terça-feira (6) uma resolução classificando como antidemocráticas as críticas a uma lei que proíbe falar sobre homossexualidade nas escolas.

– [Os líderes europeus] fizeram declarações sérias e antidemocráticas em relação à lei de defesa de menores que ultrapassaram a linha vermelha – diz a resolução, assinada pelo primeiro-ministro húngaro, o ultranacionalista Viktor Orbán.

O documento, publicado à véspera de o Parlamento Europeu abordar essa legislação, justifica que a lei visa à defesa dos menores e reforça o direito dos pais na escolha da educação dos seus filhos.

A polêmica lei foi redigida inicialmente contra a pedofilia, mas, pouco antes da votação, foram acrescentadas disposições relacionadas à homossexualidade, as quais foram severamente criticadas por líderes da União Europeia (UE).

A legislação húngara proíbe que se fale nas escolas sobre homossexualidade e também veta conteúdo sobre homossexualidade ou mudança de sexo em espaços de mídia destinados a menores. Além disso, proíbe a transmissão de anúncios publicitários dirigidos a menores que contenham qualquer aspecto sexual ou homossexual.

Um grupo de 17 países da União Europeia, incluindo Espanha, Alemanha, Itália e França, escreveu uma carta a Viktor Orbán na qual criticam a lei e a descrevem como discriminatória, enquanto o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, sugeriu inclusive que a Hungria se retirasse do bloco.

Na quarta-feira (7), em discurso no plenário do Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, alertou Orbán:

– Os chefes de Estado e de governo conduziram uma discussão muito pessoal e emotiva sobre a lei húngara que praticamente coloca a homossexualidade no nível da pornografia […] Essa lei não serve para a proteção das crianças, mas é um pretexto para discriminar. Essa lei é vergonhosa.

O governo húngaro reitera que essas críticas “lembram atitudes colonialistas” e refletem uma atitude de superioridade.

– Nosso país deve se defender usando todos os instrumentos jurídicos europeus disponíveis – afirma o documento, acrescentando que a Hungria não permitirá que “os autoproclamados apóstolos da democracia liberal” cuidem da educação dos filhos no lugar dos pais.

Por essas razões, o governo húngaro autorizou a ministra da Justiça, Judit Varga, a divulgar o conteúdo desta decisão [e da legislação] aos atores políticos da União Europeia.

Nesta quinta-feira (8), por 459 votos a 147, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução em que “condena com o máximo de firmeza” a lei que entrou em vigor também nesta quinta. Houve 58 abstenções. Os parlamentares ainda cobraram que a Comissão Europeia abra um procedimento de infração acelerado para punir o governo de Orbán.

As informações são da EFE


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