Lei proíbe temas LGBTs nas escolas
O governo da Hungria publicou na terça-feira (6) uma resolução classificando como antidemocráticas as críticas a uma lei que proíbe falar sobre homossexualidade nas escolas.
– [Os líderes europeus] fizeram declarações sérias e antidemocráticas em relação à lei de defesa de menores que ultrapassaram a linha vermelha – diz a resolução, assinada pelo primeiro-ministro húngaro, o ultranacionalista Viktor Orbán.
LeituraO documento, publicado à véspera de o Parlamento Europeu abordar essa legislação, justifica que a lei visa à defesa dos menores e reforça o direito dos pais na escolha da educação dos seus filhos.
A polêmica lei foi redigida inicialmente contra a pedofilia, mas, pouco antes da votação, foram acrescentadas disposições relacionadas à homossexualidade, as quais foram severamente criticadas por líderes da União Europeia (UE).
Receba no WhatsApp as principais noticias do diaEntrar no grupoEntre no grupo do ContraFatos e acompanhe os destaques em primeira mao.
A legislação húngara proíbe que se fale nas escolas sobre homossexualidade e também veta conteúdo sobre homossexualidade ou mudança de sexo em espaços de mídia destinados a menores. Além disso, proíbe a transmissão de anúncios publicitários dirigidos a menores que contenham qualquer aspecto sexual ou homossexual.
Um grupo de 17 países da União Europeia, incluindo Espanha, Alemanha, Itália e França, escreveu uma carta a Viktor Orbán na qual criticam a lei e a descrevem como discriminatória, enquanto o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, sugeriu inclusive que a Hungria se retirasse do bloco.
Na quarta-feira (7), em discurso no plenário do Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, alertou Orbán:
– Os chefes de Estado e de governo conduziram uma discussão muito pessoal e emotiva sobre a lei húngara que praticamente coloca a homossexualidade no nível da pornografia […] Essa lei não serve para a proteção das crianças, mas é um pretexto para discriminar. Essa lei é vergonhosa.
O governo húngaro reitera que essas críticas “lembram atitudes colonialistas” e refletem uma atitude de superioridade.
– Nosso país deve se defender usando todos os instrumentos jurídicos europeus disponíveis – afirma o documento, acrescentando que a Hungria não permitirá que “os autoproclamados apóstolos da democracia liberal” cuidem da educação dos filhos no lugar dos pais.
Por essas razões, o governo húngaro autorizou a ministra da Justiça, Judit Varga, a divulgar o conteúdo desta decisão [e da legislação] aos atores políticos da União Europeia.
Nesta quinta-feira (8), por 459 votos a 147, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução em que “condena com o máximo de firmeza” a lei que entrou em vigor também nesta quinta. Houve 58 abstenções. Os parlamentares ainda cobraram que a Comissão Europeia abra um procedimento de infração acelerado para punir o governo de Orbán.
As informações são da EFE
Hungria aprova lei contra homossexualidade, primeiro ministro renova voto de ‘proteger nossos filhos’
“Fim das máscaras”: Hungria vai acabar com a maioria das restrições da COVID-19, diz Orban
Absurdo: Em nova ação, ONG LGBT quer obrigar CBF a utilizar camisa 24
Militantes LGBT espancam vendedor de cachorro-quente idoso
