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13/12/2023

Xuxa condenada a pagar R$ 40 milhões por plágio de personagens infantis

Empresa de Xuxa é condenada a pagar R$ 40 milhões por plágio da “Turma do Cabralzinho”

A Xuxa Promoções e Produções, que é propriedade da famosa apresentadora Xuxa Meneghel, foi sentenciada a pagar uma quantia superior a R$ 40 milhões em um processo de plágio relacionado à “Turma do Cabralzinho”. O publicitário Leonardo Soltz, de Minas Gerais, iniciou a ação há mais de duas décadas, alegando que os personagens criados para comemorar os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil foram indevidamente apropriados.

De acordo com informações do jornal O Globo, a Justiça do Rio homologou a decisão nesta quarta-feira. O embate teve origem na acusação de Soltz, que afirmou que a Xuxa Promoções e Produções plagiou seus personagens relacionados ao “descobrimento” do Brasil pelos portugueses. A sentença estabeleceu o pagamento de mais de R$ 40 milhões.

O valor foi calculado após perícia, considerando a tiragem da revista publicada, a reprodução de imagens e outros ganhos provenientes do uso dos personagens. A causa foi ganha pelos advogados de Leonardo Soltz, Ricardo Loretti, Lívia Ikeda e Antônio Ferraço, do escritório Sergio Bermudes Advogados, e também pelo escritório Weikersheimer e Castro. Contudo, cabe recurso.

A “Turma do Cabralzinho” foi concebida em 1997 como parte das comemorações dos 500 anos do “descobrimento” do Brasil. Soltz alegou que os personagens por ele desenvolvidos foram copiados em um projeto da empresa da apresentadora. Os personagens infantis, Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim, foram idealizados para serem os “mascotes oficiais do descobrimento”. Cabralzinho, líder da turma e apaixonado por Bebel, fazia alusão a Pedro Álvares Cabral, considerado o “descobridor do Brasil”. Quim era seu braço direito, com Purri como confidente, enquanto Caramirim representava um indígena dócil e desconfiado.