Eleições: TSE irá coibir disparos em massa no WhatsApp

Justiça Eleitoral também avalia suspender o Telegram por falta de colaboração

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende coibir, em parceria com o WhatsApp, o disparo de mensagens em massa no aplicativo durante o período das eleições federais deste ano. A ideia é aprimorar uma ferramenta criada em 2019 e que foi usada nas eleições estaduais de 2020.

De acordo com o responsável pelo setor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, em entrevista ao Estadão, o aplicativo colabora com a justiça e permitirá que usuários façam denúncias ao TSE ao identificar disparos de mensagens em massa e fake news.

– O WhatsApp não é lugar de propaganda eleitoral profissional. O WhatsApp é um lugar de conversas privadas. É evidente que há conversas sobre política. Isso é natural e compreensível. Em havendo uso de mecanismos profissionais para fins de estruturação de campanha de marketing, esse tipo de padrão abusivo, padrão não humano, as contas serão banidas – declarou.

Em 2021, o TSE absolveu a chapa do presidente Jair Bolsonaro no julgamento de uma denúncia relacionada ao contrato de disparos de mensagens em massa. No entanto, o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que bastava ter olhos para saber que as mídias sociais foram “inundadas” com a prática.

– Todo mundo sabe o que aconteceu, ninguém tem dúvida de que as mídias sociais foram inundadas com disparos em massa ilegais, com ódio, desinformação, calúnia e teorias conspiratórias. Basta ter olhos de ver para saber o que aconteceu no Brasil – afirmou Barroso.

Alexandre de Moraes, que será presidente da Corte em 2022, já disse também que se a prática for identificada nas eleições de 2022, a chapa responsável pelas mensagens poderá ser cassada e presa por “atentar contra as instituições e a democracia no Brasil”.

No caso do Telegram, concorrente do WhatsApp que não possui representante no Brasil, a Justiça Eleitoral avalia suspender o uso do aplicativo por falta de colaboração.