Flávio Dino bate recorde em pedidos de inquérito à PF

Levantamento mostra que Ministério da Justiça pediu 78 investigações neste ano

De acordo com uma pesquisa realizada pelo jornal O Globo, utilizando a Lei de Acesso à Informação, foi constatado que o ministro da Justiça, Flávio Dino, solicitou 78 inquéritos à Polícia Federal desde que assumiu o cargo. Essa quantidade é considerada um recorde, superando o número anterior registrado em 2021, no terceiro ano de Jair Bolsonaro, quando o Ministério da Justiça requisitou 58 inquéritos à PF no mesmo período.

Segundo a pesquisa, a maioria das investigações conduzidas por Dino tem como alvo pessoas que são adversários de Lula e do PT, como Bolsonaro e seus aliados. Um exemplo disso é a investigação do suposto crime de genocídio contra ianomâmis. Além disso, Dino também solicitou uma investigação sobre as joias que o ex-presidente recebeu como presentes em sua viagem à Arábia Saudita. Outra ordem de Dino à Polícia Federal foi relacionada a uma declaração feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante um ato pró-armas em frente ao Congresso.

De acordo com especialistas, embora os pedidos tenham uma conotação política e possam comprometer a independência da Polícia Federal, o governo Lula justifica que as ordens dizem respeito a questões de interesse que abrangem estados ou países.

“É inegável que as autoridades políticas, tanto do governo Bolsonaro como do de Lula, têm atuado para combater frontalmente os adversários políticos. Se isso envolve algum abuso, somente pode ser avaliado caso a caso”, afirmou para O Globo o jurista Marçal Justen Filho, especialista em Direito Público.

Dino pediu 29 inquéritos para apurar crimes contra Lula

Em resposta ao jornal, o Ministério da Justiça disse que metade dos 78 inquéritos foi aberta por determinação direta de Dino, sendo 29 para investigar crimes contra Lula e 10 para apurar condutas com “repercussão interestadual ou internacional”. Essas são as duas hipóteses previstas na legislação para a pasta ordenar uma investigação.

As outras investigações são, de acordo com o ministério, “pedidos, e não determinação de inquérito, em face de crimes contra a honra de funcionário público federal”. As informações são da Revista Oeste.