Procurador questiona omissões no acordo da Lava Jato e cobra explicações de ex-integrante do Departamento de Justiça
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), sob a gestão do republicano Donald Trump, está revisando o acordo de leniência firmado com a Odebrecht em 2016. O procurador-assistente Edward Martin enviou uma carta a seu antecessor, Andrew Weissmann, cobrando esclarecimentos sobre a negociação.
Martin é responsável por investigações que examinam possíveis abusos de poder em administrações democratas e levantou dúvidas sobre cláusulas do acordo conhecido como “Estados Unidos X Odebrecht”, considerado o maior esquema de suborno estrangeiro já registrado.
Omissões e contratos superfaturados
Segundo informações do jornalista Claudio Dantas, Martin avalia que o acordo omitiu detalhes de contratos superfaturados, o que teria impedido a reparação de vítimas.
Como exemplo, ele citou o projeto Rutas de Lima, no Peru, onde a ex-prefeita Susana Villarán é processada por receber US$ 11 milhões em propinas das empreiteiras Odebrecht e OAS. As investigações da Lava Jato no país atingiram quatro ex-presidentes: Alan García, Ollanta Humala, Alejandro Toledo e Pedro Pablo Kuczynski.
Comparação com outros casos
O procurador destacou que, em outras investigações de corrupção envolvendo multinacionais, o DoJ detalhou os projetos impactados e identificou as vítimas, permitindo compensações financeiras. No caso da Odebrecht, no entanto, os prejudicados no Peru não foram indenizados.
Martin também revelou que Weissmann não respondeu a uma comunicação anterior enviada em março e fixou prazo até 7 de outubro para que ele se manifeste.
O acordo original
Em 2016, a Odebrecht admitiu ter pago US$ 788 milhões em propinas em 12 países e aceitou multa de US$ 3,5 bilhões. Desse valor, R$ 2,5 bilhões foram destinados ao fundo da Lava Jato no Brasil, depois extinto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
No Brasil, o ministro Dias Toffoli anulou as provas fornecidas pela empreiteira em seu acordo, o que resultou na reversão da condenação de Marcelo Odebrecht e de outros executivos.