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Suprema Corte manteve medidas determinadas por Moraes contra o deputado
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas dois votaram contra a manutenção das medidas determinadas por Alexandre de Moraes contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), e eles foram justamente os dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça.
Durante a semana, Moraes determinou o pagamento de multa de R$ 15 mil ao deputado pelo descumprimento do uso de tornozeleira eletrônica, o bloqueio de recursos do parlamentar para garantir o pagamento da multa e a instauração de um inquérito por desobediência.
No julgamento que decidia se os ministros referendavam, ou não, a decisão, nove integrantes da Suprema Corte seguiram o entendimento de Moraes, foram eles: o presidente do STF, Luiz Fux, e os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.
A análise, que foi realizada através do plenário virtual, que é quando os ministros apenas depositam seus votos no sistema virtual da Suprema Corte, se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (1°). O primeiro a divergir de Moraes foi o ministro Nunes Marques, que foi posteriormente seguido por André Mendonça.
Em seu voto, Nunes Marques considerou que as cautelares, como a proibição de frequentar toda e qualquer rede social, são excessivas, porque restringem o pleno exercício do mandato parlamentar, especialmente em ano eleitoral. O ministro também entendeu que, se mantida a decisão, a Câmara dos Deputados deveria se manifestar sobre ela.
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O Corporativismo na Suprema Corte é ideológico. A ideologia é: devemos manter o ‘status quo’ , os privilégios, as lagostas e vinhos envelhecidos, os penduricalhos que triplicam os nossos gordos salários e os isenta de IR em grande parte. Se essas mordomias estão em risco com a reeleição de Bolsonaro, então, todos contra ele.
Claro, que os novos Ministros indicados por Bolsonaro não fazem parte desse conluio.
Fossem isentos, não estariam endossando as barbaridades detonadas pelo ditador da toga mais ativo, aos arrepios da Constituição que juraram respeitar e defender . Quanta hipocrisia da Suprema Injustiça !
Será que “ele” vai impor multa diária ao André do Rap que está foragido (e por estar sem tornozeleira) por total inabilidade de ministro do Supremo em suas decisões monocráticas? Afinal Daniel Silveira ( para o Lex Luthor) é de alta periculosidade , certo?…