Juiz que foi cotado para o STF determina intimação de Macron

Decisão está em processo envolvendo companhia energética que atua no Brasil, mas que possui ligações com o governo francês

Uma decisão do juiz Mirko Vincenzo, da 6ª Vara Cível de Sinop (MT), magistrado que chegou a ser cotado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi preenchida pelo ministro André Mendonça, deve impactar uma figura nada comum de ser vista no Judiciário brasileiro, o presidente da França, Emmanuel Macron.

A aparição de Macron em uma decisão da Justiça brasileira decorre do fato de que a companhia energética francesa EDF, que tem como principal acionista o governo do país europeu, é dona da maioria das ações da Companhia Energética de Sinop (CES), empresa que é ré no processo que está sob a responsabilidade de Vincenzo.

Na ação, que foi aberta a partir de denúncia feita por várias entidades ligadas a causas ambientais, a CES é acusada de negligenciar o combate preventivo a incêndios florestais em uma área que estaria sob sua responsabilidade. Segundo a denúncia, tal conduta teria contribuído “diretamente para o alastramento dos incêndios”.

Justamente por conta da participação do governo francês na companhia energética de Sinop, o juiz determinou a expedição de uma carta rogatória, forma de comunicação entre o judiciário de países diferentes, para que Macron se manifeste no processo que envolve a CES. Na decisão, o juiz ainda aproveitou para alfinetar o líder francês por palpitar em questões ambientais do Brasil.

– É de conhecimento nacional, que o presidente da França, Monsieur Emmanuel Macron, defensor do meio ambiente e que tanto palpita nas questões ambientais no governo brasileiro, tecendo inúmeras críticas sobre a proteção do meio ambiente no nosso país, (…) tenha, portanto, conhecimento da atuação da requerida (CES) em solo brasileiro – escreveu.

Ao final da decisão, Vincenzo ainda ordena a realização de inspeção judicial na Usina Hidrelétrica de Sinop, cujo reservatório é de responsabilidade da CES, e encerra o documento com uma citação em francês que traz o lema da Ordem da Jarreteira, comenda britânica criada no período das Cruzadas.

– Que a vergonha caia sobre quem pense mal disto! Os que riem nesta hora ficarão um dia honradíssimos por usar uma igual, porque esta liga será posta em tal destaque que mesmo os escarnecedores a procurarão com avidez – diz o lema, na tradução livre para o português.

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