TSE: Fachin nega ampliar prazo para tirar e regularizar o título
Pedido foi apresentado à Corte por parlamentares
Deputado afirmou que não vai mais utilizar o equipamento porque “está cumprindo o decreto do presidente da República”
Nesta quarta-feira (4), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a receber uma intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava a instalação da tornozeleira eletrônica. Moraes deu um prazo de 24 horas para a medida após multar o parlamentar em R$ 405 mil pelo descumprimento da medida judicial.
O ministro do STF havia determinado a Moraes que usasse a tornozeleira no final de março. No entanto, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (DF), o equipamento está desligado desde o dia 17 de abril.
De acordo com o site O Antagonista, uma oficial de Justiça tentou entregar a intimação a Silveira nesta quarta, mas ele se recusou a receber o documento. Doralúcia das Neves Santos, oficial de Justiça, encaminhou um documento ao ministro Alexandre de Moraes explicando a situação.
– Deixei de intimar o excelentíssimo deputado federal Daniel Lúcio da Silveira, uma vez que – ao encontrá-lo e me identificar como oficial de Justiça do STF – ele se recusou a receber o mandado e ainda afirmou que ‘não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do presidente da República’. Devolvo o presente mandado, submetendo esta certidão à apreciação superior – apontou.
Silveira chegou a ser condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão após críticas a membros da Corte. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto concedendo um perdão ao deputado.
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Esse cabeça de ovo já está sentindo que sua autoridade não está mais funcionando.
Daniel Silveira está com indulto feito pela maior autoridade do Brasil.
NOSSO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Já passou da hora desses seres extraterrestres infernais deixar nosso País em paz e ir fazer as Leis deles no lugar de onde vieram.
Reza a nossa constituição que os três poderes devem viver em armonia entre si; o STF que parece simpatizar com o comunismo regime tal que não pertence à nossa nação, quer mandar nos outros poderes que não lhes diz respeito, é muita audácia, que se recolha a própria insignificância que é o que se tornou o STF.
XANDÃO I.M.O.R.A.L age como se fosse um semi-Deus ou, o único dono do Brasil!
Com o tempo,cairá deste pedestal e aprenderá qual é seu devido lugar!!@
Quando os ministros do STF deixarão a prerrogativa de legislar e executar para os poderes Legislativo e Executivo?
Alexandre de Moraes não vai reconhecer o indulto recebido por Daniel Silveira?Até quando irá essa perseguição insana?
Esses comunistas não dão folga tem que ser como eles querem, como se fossem o dono do mundo. Perseguição é crime.
É, a coisa está ficando cada vez mais complicada.
Que a harmonia entre os poderes que é mais uma teoria que uma realidade, e que evaporou como neblina em dia quente, é um fato, a questão é: O que vem agora?
O ALEXANDRE DE MORAES E BARROSO ESTÃO BURLANDO E PASSANDO POR CIMA DAS LEIS QUE REGEM O BRASIL A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 SE ESSES MINISTROS DO STF E DO STE CONTINUAREM A DESCUMPRIR O DECRETO DO INDULTO DE DANIEL SILVEIRA
TEM QUI PRENDER ESSES MINISTROS DO STF PORQUE ELES ESTÃO PASSANDO POR CIMA DAS LEIS QUE REGEM O BRASIL CADEIA PRA ESSES MINISTROS QUE ESTÃO DESCUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL TEMOS QUE FREAR ESSES MINISTROS DO STF POLÍTICOS ELES PODERÃO SEREM PRESOS POR ESSES ATOS INCONSTITUCIONAIS