Pedido foi apresentado à Corte por parlamentares
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido apresentado por parlamentares para estender o prazo para a regularização e emissão do título de eleitor. Com a decisão, a data limite continua sendo esta quarta-feira (4).
O pedido para ampliar o prazo foi apresentado ao TSE pelos deputados federais Felipe Rigoni (União Brasil-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) e também pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Eles citaram uma instabilidade que afetou o sistema da corte nos últimos dias e apontaram que muitas pessoas não conseguiram regularizar a situação eleitoral.
Fachin, no entanto, negou o pedido e explicou que a medida iria precisar de uma decisão do Congresso Nacional. “Nessa toada, qualquer alteração no aludido prazo demandaria alteração legal, exigindo a atuação do Congresso Nacional”, afirmou. O presidente do TSE acrescentou que o artigo 105, caput, e § 3º da mesma lei define “a data de 5 de março do ano de eleição como marco derradeiro à expedição de instruções ou alterações regulamentares”, escreveu.
Que ânsia que da destes 9 mandatários.
Voltamos ao coronelismo.
Nós o povo só tomamos.
Para mim é uma decisão idiota e inconstitucional. Documento público obrigatório como é o caso do título de eleitor não pode ter sua emissão unilateral de nenhum deus! Por outro lado, o Presidente do TSE não está ali na condição de juiz, mas, de administrador do processo eleitoral, precisa seguir a lei e não as suas próprias vontades. Principalmente, se sobre elas pairam suspeitas de serem encaradas no sentido de prejudicar eleitores do Presidente Jair Messias Bolsonaro, de quem, o ministro já demonstrou ser opositor!
Esta trava,no TSE, faz parte do esquema Fraudulento eleitoral!
Não adianta! As ruas já testemunharam a confiança em BOLSONARO!!!
ELE É O MELHOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ CONHECEU! É O MELHOR PRESIDENTE DO MUNDO @@@
Quando é de interesse dos urubus TOGADOS, eles rasgam a constituição, passam por cima do executivo, do legislativo e mandam ver. Mas quando é para beneficiar o povo,este infeliz, diz que prestaria acionar o congresso.