Lira volta a criticar STF por usurpação de competência do legislativo, em entrevista à TV Globo

Arthur Lira critica ‘excessos’ do STF e sugere invasão à esfera legislativa em entrevista

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou críticas ao que ele vê como os “excessos” do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas responsabilidades judiciais, insinuando que a instituição tem ultrapassado sua jurisdição para a área legislativa. Durante uma entrevista no programa “Conversa com Bial” da TV Globo na segunda-feira (23), Lira expressou preocupações sobre a conduta do Tribunal.

Lira enfatizou que “O Judiciário tem seus excessos, e eles estão claros; e hoje está construindo uma convergência que vai além das suas funções e começa a legislar, e o Congresso reage”, sinalizando assim, uma tensão entre os poderes. No entanto, ele salientou que suas observações não representam discordâncias pessoais com os ministros do STF, mas sim um problema institucional relacionado à definição de poderes.

Lira argumentou que é imprescindível restringir a utilização das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), especialmente quando as propostas não recebem aprovação no plenário do Congresso. Ele insistiu que a “palavra final deve ser do legislativo”, de acordo com o presidente da Câmara, enfatizando a relevância da “autocontenção dos poderes” para a manutenção do equilíbrio democrático.

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