Integrantes do STF, do STJ e da PGR emendam feriado e seguem em viagem na Espanha
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Maioria dos Ministros do STF Mantém Agendas de Atividades em Sigilo, Revela Estudo
A maior parte dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) não torna público suas agendas de compromissos e eventos cotidianos. Somente 5 dos 11 ministros divulgaram suas rotinas. Segundo o jornal O Estadão, apenas 4 desses juízes mantiveram registros constantes no site do STF. A análise do periódico acerca das agendas dos magistrados abrangeu o período de janeiro de 2023 a abril de 2024.
Por exemplo, Dias Toffoli revelou apenas 8 dias de compromissos entre 1º e 23 de fevereiro de 2023 e, em seguida, deixou de divulgar suas ações.
O comportamento alterado de Toffoli resultou em apenas Edson Fachin, Cármen Lúcia, Crisitiano Zanin e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sendo frequentemente informados sobre os compromissos dos quais participam.
O ministro da Suprema Corte brasileira, Fachin, é o mais persistente na divulgação de audiências. O juiz marcou compromissos na agenda do STF durante 201 dias.
Barroso já revelou suas atividades durante 154 dias, 100 dos quais já como presidente. Ele assumiu a liderança do STF em setembro do ano anterior.
A organização da Presidência do STF exige que os ministros que desempenham este papel informem suas atividades diariamente, uma prática que nem sempre é mantida após sua saída da posição.
Quando ocupava o cargo de presidente do STF, Luiz Fux divulgava regularmente as agendas diárias. No entanto, ele interrompeu a divulgação de seus compromissos assim que deixou o cargo em setembro de 2022.
Cármen Lúcia é outro nome que realiza a divulgação constante de suas atividades. O jornal O Estadão reportou compromissos em 148 dias no período que foi analisado.
Desde que assumiu o cargo de ministro em agosto do ano passado, Cristiano Zanin divulgou suas agendas em 99 dias.
Flávio Dino, que recentemente se juntou ao STF, não fez nenhuma divulgação de sua agenda de compromissos nos dois meses que está no Supremo.
Tal como Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques também não divulgaram as reuniões que realizaram no período em questão.
A “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União (…) obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, conforme estabelecido na Constituição Federal.
O Código de Ética da Magistratura insiste que a conduta dos juízes deve ser guiada pelo princípio da “transparência”, impossibilitando, por exemplo, que um magistrado se dedique exclusivamente a uma das partes de um processo.
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