Moraes Moraes

Moraes nega devolução de passaporte de Jair Bolsonaro

Ministro acatou a manifestação da PGR que também foi contra a devolução do documento do ex-presidente

Alexandre de Moraes, ministro do STF, rejeitou a solicitação para restituir o passaporte do ex-presidente . O passaporte foi confiscado na operação “Tempus Veritatis”, executada pela PF com a autorização de Moraes.

Moraes concordou com a expressão da PGR, que também se opôs à devolução do passaporte.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, disse Moraes na decisão proferida quarta-feira última.

Na semana passada, os advogados do ex-presidente solicitaram ao ministro do STF a autorização para a liberação de seu passaporte, com o objetivo de realizar uma viagem a .

No pedido, incluiu um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que o ex-presidente visite Israel de 14 a 18 de maio deste ano.

A solicitação para a devolução do documento surgiu após outra controvérsia: a visita de dois dias do ex-presidente à Embaixada da Hungria.

Na quarta-feira, o ex-presidente teve que se justificar. Em uma declaração enviada ao Ministro Alexandre de Moraes, ele afirmou que não existem “razões mínimas” para justificar um pedido de asilo político na embaixada húngara, após ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal.

A defesa de Bolsonaro também afirmou que é ilógico sugerir que a visita à embaixada fosse uma tentativa de fuga para outro país.

“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário [Bolsonaro] à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirma a defesa do ex-presidente.

“Não há, portanto, razões mínimas e nem mesmo cenário jurídico a justificar que se suponha algum tipo de movimento voltado a obter asilo em uma embaixada estrangeira ou que indiquem uma intenção de evadir-se das autoridades legais ou obstruir, de qualquer forma, a aplicação da lei penal”, acrescentam os advogados.


Veja também

  1. A PGR, não mandou prender-lo de imediato? Para os Bolsonaros, todos já estão condenados, só precisam de uma infração de trânsito que ele venha cometer. É visível a perseguição. Ele iria a Israel, daí piorou ainda mais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *