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Mourão diz que morte de preso do 8/1 “materializa o absurdo”

Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, morreu nesta segunda-feira, 20, no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal

O senador Hamilton , do partido Republicanos-RS, declarou que o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha “materializa o absurdo da ausência do devido processo legal e da burocracia que vem cerceando direitos dos presos pelos atos de 8 de janeiro”. O homem, de 46 anos, veio a óbito nesta segunda-feira, 20, nas instalações da prisão de Papuda, no Distrito Federal.

“Cleriston, que já havia conseguido um parecer favorável da para ser solto em setembro, continuava detido no Complexo Penitenciário da Papuda. É preciso uma investigação minuciosa para que esse fato gravíssimo seja esclarecido”, disse Mourão nas redes sociais.

De acordo com a Vara de Execuções Penais (VEP), Cleriston Pereira da Cunha sofreu um “mal súbito” durante o período de banho de sol ao ar livre na manhã de segunda-feira. Apesar dos esforços do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), não foi possível reavivá-lo.

Segundo informações fornecidas pela Vara de Execuções Penais, Cunha possuía diabetes e hipertensão e fazia uso regular de medicamentos. Durante o período de janeiro a maio, ele recebeu atendimento médico em seis ocasiões e em maio foi encaminhado ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

Julgamentos

No dia 8, Cleriston foi detido no Senado e desde então permaneceu sob custódia. Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusou de cinco crimes e ele se tornou réu. Não havia uma data definida para o seu julgamento.

No mês de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aceitou uma solicitação da defesa para a libertação do réu. A PGR argumentou que, uma vez concluída a fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, era possível conceder a liberdade. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, não chegou a analisar o pedido.

O STF decidiu julgar os réus de forma virtual após os primeiros condenados terem a chance de confrontar publicamente os ministros.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou preocupação com a flexibilização do direito à ampla defesa pelo STF, após um advogado ter seu pedido de sustentação oral negado em uma sessão da Primeira Turma.

“A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF. Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais. A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição”, argumentou a OAB.


Veja também

  1. Lista dos senadores que foram eleitos graças ao “Capitão” e hoje emudesceram vergonhosamente: Mourão,Damaris,Astronauta,Moro.

  2. Desejo, com todas as forças, que Deus mostre sua justiça contra Alexandre de Moraes, por não ter solto o preso de 8 de janeiro, que morreu na prisão injustamente.

  3. Mais um crime na conta de alexandre de morais! Esse verme terá que pagar por isso! Cedo ou tarde a casinha dele vai cair!

  4. Este senhor Mourão, também é culpado dessa situação, por ser covarde e junto com muitos senadores da convivência dele. Devia ficar calado.

  5. MAOURÃO , VC ê um melãncia traidor do povo vc esta no rol dos Generais traidor da Patria , vc sempre dizia que traidores da Patria era morto com pena de morte E vc ganhou para Senador e atê agora näo moveu uma palha vc e o astronalta sô ta um cabide de emprego ai no Senado General Melãncia

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