A pedido de partidos como PT, Barroso decide que patrões podem exigir comprovante de vacina
Luís Roberto Barroso deferiu cautelar para suspender portaria do ministro Onyx Lorenzoni que proibia demissão para os não imunizados
Legislativo carioca prevê suspensão e, caso a ‘reiteração da conduta’ se mantenha, a demissão do funcionário
Os funcionários da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro poderão ser demitidos caso se recusem a tomar a vacina contra a covid-19. A resolução aprovada pelos membros da Mesa Diretora do parlamento carioca começou a valer na quarta-feira 10.
Segundo a determinação, a primeira medida será a suspensão por 30 dias do trabalhador que se recusar a tomar a vacina sem uma justificativa prévia. Caso esse funcionário insista em não se imunizar, ele poderá ser demitido.
“A recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a covid-19 caracteriza falta disciplinar”, apontou um trecho do decreto. “Depois de cumprida a penalidade, a reiteração da conduta de não se submeter à vacinação será considerada insubordinação grave em serviço sancionada com a pena de demissão” informou o documento assinado pelo presidente do legislativo, Carlo Caiado (Dem).
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