Presidente da OAB ouve ‘Fora, Xandão’ e diz: ‘Vamos chegar lá’

O assunto entrou em pauta após o ministro Alexandre de Moraes negar sustentação oral a advogados no Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a nível nacional, Beto Simonetti, reagiu prontamente e de maneira assertiva ao escutar um clamor de “Fora, Xandão” durante um discurso que proferia no Mato Grosso do Sul. Seguido de risos do público, Simonetti respondeu: “Nós vamos chegar lá”.

Nesta quarta-feira (10), durante a 4º Conferência Nacional da Jovem Advocacia, ocorreu um episódio relevante. O presidente da OAB, em seu discurso, declarou que se empenhará para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Esta tem como objetivo garantir aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais.

O tema veio à tona depois que o ministro Alexandre de Moraes recusou a sustentação oral dos advogados no Supremo Tribunal Federal (STF) durante os agravos regimentais. Sem mencionar o nome do ministro, Simonetti fez um pronunciamento fervoroso, declarando que “o diálogo não foi capaz de resolver” a questão.

“Apresentaremos uma PEC para que acabe a discussão se o que vale mais é o regimento de um tribunal ou o Estatuto da Advocacia, que é regido por uma lei federal, e é onde estão descritos todos os nossos direitos. O direito de que nós possamos, da tribuna sagrada, representar o povo brasileiro, retirando suas angústias, desfazendo as injustiças perpetradas contra o cidadão do Brasil.”

Então, um espectador grita: “Fora, Xandão!”. Depois de risos da plateia, Simonetti responde: “Nós vamos chegar lá”. Sua resposta deixou a plateia surpresa, que se dividiu entre risos e aplausos.

Confundiu?

A “sustentação oral” é considerada pela OAB como uma prerrogativa dos advogados, conforme estabelece a lei federal. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes argumenta que o regimento interno do STF proíbe a “sustentação oral” em agravos regimentais.

A polêmica entre Moraes e o célebre advogado Alberto Toron foi destaque no cenário jurídico na última semana. Simonetti respondeu à declaração de que “vamos chegar lá”, alegando ter escutado uma expressão diferente vinda da audiência.

“Não sou de lacrar e querem dizer o que nunca falei. Uma pessoa na plateia, no MS, gritou ‘fora Xandão”. Ouvi falar do ‘Xandão’. Auditório cheio e o ‘vamos chegar lá’, pra mim, era falar do STF. Qualquer coisa fora disso é fantasia”, disse o presidente da OAB.

Simonetti disse ter tomado conhecimento do equívoco depois da conferência. “Eu entendi, no meio daquela gritaria, que ele tinha falado ‘fala do Xandão!’, imaginando a cobrança que sempre me fazem que eu nunca o nomino. E de fato eu respondi: ‘Chegaremos lá!’, me referindo à evolução do discurso, pois eu estava exatamente me insurgindo contra a posição do supremo de negar o direito de sustentação oral à advocacia. Como de fato falei”, lembrou.

“Ao final do evento, essa pessoa veio falar comigo e disse: Você viu que fui eu que gritei o ‘fora Xandão!’? Só aí então que entendi que eu havia compreendido errado, e esclareci que jamais teria dado essa resposta se tivesse entendido o que ele bradará. Eu não sou irresponsável para anuir com algo dessa natureza. Ainda mais quando eu estava esclarecendo exatamente a responsabilidade do presidente da OAB quando fala de uma tribuna”, disse Simonetti. As informações são do Diário do Poder.