Silveira sobre STF: “Quem são eles para colocarem mordaça?”

Deputado federal prestou novo depoimento na Câmara

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18) que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atuam com “mau-caratismo” e colocam “mordaça” sobre sua liberdade de expressão. Deputados e senadores também estão inclusos, para o parlamentar.

A declaração foi dada durante depoimento virtual ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Ele responde a processo por quebra de decoro parlamentar, de relatoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).

– Quem são eles para calarem a sociedade ou colocarem o adubo do medo ou mordaça em cima de uma coisa chamada liberdade de expressão? É direito inalienável, imprescritível e inarredável em qualquer país que viva em uma democracia, o que me leva a crer que não temos de fato uma democracia, mas somente no papel, somente a quem convém – declarou o deputado.

Silveira ainda argumentou em defesa da inviolabilidade material dos parlamentares.

– A inviolabilidade material dos senadores é absoluta sim, não cabe a deputado, senador ou ministro do supremo interpretar um texto expresso constitucional, isso além de absurdo chega a ser oligofrênico, chega a ser ineptidão, desconhecimento da causa. A minha opinião é que é um absurdo uma grande falta de conhecimento técnico ou mau-caratismo – acrescentou.

Daniel Silveira está detido desde de fevereiro, por ordem de Alexandre de Moraes, após ter publicado um vídeo com xingamentos e acusações contra integrantes do Supremo.