ONG classifica postura do decano do STF como ‘intimidação’ e cobra reação institucional do Senado e da Corte
A organização Transparência Internacional, reconhecida por sua atuação no combate à corrupção, reagiu com dureza às declarações do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado. Para a ONG, o comportamento do magistrado configura ‘discurso de ódio’ e evoca práticas típicas de ‘regimes ditatoriais’.
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O que motivou a reação de Gilmar Mendes
O episódio teve início após o indiciamento de Gilmar Mendes no relatório final da CPI do Crime Organizado. Durante sessão da Segunda Turma do STF, realizada na terça-feira, 14 de abril, o decano reagiu com fúria ao ser incluído no documento. O senador Alessandro Vieira acusou o ministro de tentar blindar outros dois integrantes da Corte envolvidos no escândalo do Banco Master — Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — ambos também indiciados no relatório.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, igualmente consta na lista de indiciados, acusado de omissão na investigação dos magistrados. Conforme o relatório, tanto a PGR quanto os ministros teriam cometido crimes de responsabilidade, passíveis de impeachment.
Gilmar aciona a PGR contra o senador
Além das críticas públicas direcionadas a Alessandro Vieira, Gilmar Mendes acionou a Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira, 15, pedindo que o senador seja investigado. O decano alega que o parlamentar teria agido com desvio de finalidade ao incluir os ministros no relatório da CPI, o que classificou como “grave arbitrariedade”.
Em resposta, o senador Alessandro Vieira afirmou: “Ameaças não vão mudar o curso da história”.
Transparência Internacional compara conduta a ‘regimes ditatoriais’
A Transparência Internacional se pronunciou na rede social X com uma nota contundente. A ONG escreveu: “O discurso de ódio do ministro Gilmar Mendes expõe a deterioração alarmante dos padrões de decoro e responsabilidade que deveriam reger a atuação da mais alta Corte do país”.
A entidade foi além e traçou paralelos com períodos autoritários: “Quando um juiz utiliza sua posição para atacar a honra de um indivíduo ausente, privado de defesa, constitui uma cena estranha à tradição democrática e familiar à triste memória dos regimes ditatoriais. Nessas experiências, o poder falava sozinho e a autoridade se convertia em instrumento de intimidação.”
ONG cobra reação do Senado e do STF sobre ‘condutas incompatíveis’
No mesmo posicionamento, a Transparência Internacional criticou o silêncio das instituições diante do episódio. A ONG estranhou a ausência de reação tanto do Senado Federal quanto dos próprios colegas de Gilmar Mendes no STF, classificando a inércia como “omissão institucional”. A entidade cobrou das instituições uma postura firme contra condutas que considera incompatíveis com o regime democrático.
A organização também destacou que a naturalização desse tipo de comportamento dentro da mais alta Corte do país representa um risco grave para o funcionamento das instituições democráticas brasileiras.
