TSE rejeita pedido do PT para remover outdoors pró-Bolsonaro
Decisão foi do ministro Raul Araujo
Na ação, ele acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito à Constituição e desprezo a direitos e garantias fundamentais
Jair Bolsonaro ajuizou notícia-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. Na peça, protocolada ontem, ele acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito à Constituição e desprezo a direitos e garantias fundamentais.
Bolsonaro também classifica como “injustificado” o inquérito das fake news.
Segundo ele, a investigação, aberta por Dias Toffoli, não respeita o contraditório, impede o acesso aos autos por parte dos investigados, extrapola prazos judiciais e ainda compreende medidas não previstas no Código de Processo Penal.
Bolsonaro também se queixa de que Moraes insiste em mantê-lo como investigado no inquérito que apura suposto vazamento de informações sobre um ataque hacker a urnas eletrônicas em 2018. Ele lembra que a Polícia Federal já concluiu que o presidente não cometeu crime.
A ação pede a “instauração de investigação em face do Exmo. Min. Alexandre de Moraes” pelos supostos crimes descritos.
– Ajuizei ação no STF contra o Ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais.
1- Injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito;
2- Por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos;
3- O inquérito das Fake News não respeita o contraditório;
4- Decretar contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet; e
5- Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado.
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Deus tenha misericórdia
Difícil crer que quem receber o Notificação pelo STF dê algum prosseguimento.
O conluio existe.
Alexandre, já chegou no STF, sem prazo de validade.
Presidente Bolsonaro, taca-lhe o pau nesse discipulado da nom; querem o país para eles e escravizar o povo brasileiro!
Precisa mandar esse processo para alguma corte internacional porque no Brasil quem vai julgar é o próprio grupo de juízes corruptos do STF. Com certeza irão absolver o parceiro quadrilheiro e talvez até dar voz de prisão a vítima já que esse é o modelo de julgamento desta turma de bandidos
Ótima iniciativa do presidente. Foi esperado um tempo significativo para que Moraes caisse em si e retornasse ao seu juízo.
Foi pra isso que votei no melhor presidente do mundo. Parabéns!