Argentina atualiza normas para facilitar e impulsionar aborto
País quer tornar aborto acessível
Por ContraFatos 28/05/2021 Atualizado em 28/05/2021
Argentina Atualiza Normas Para Facilitar E Impulsionar Aborto
País quer tornar aborto acessível
O Ministério da Saúde da Argentina apresentou nesta sexta-feira o protocolo para equipes e estabelecimentos de saúde que busca facilitar o trabalho e impulsionar o acesso à interrupção legal da gravidez (ILE), à interrupção voluntária da gravidez (IVE) e à atenção pós-aborto.
O protocolo foi aprovado e incorporado ao Programa Nacional de Garantia de Qualidade da assistência médica, pela Resolução Ministerial 1531/2021, que foi publicada hoje no Diário Oficial.
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O guia foi atualizado após a aprovação pela Argentina, em dezembro passado, da lei que permite o aborto até a 14ª semana de gestação. A regulamentação foi publicada oficialmente em 14 de janeiro deste ano.
O país já tinha um protocolo para a ILE, cuja última edição foi 2019, pois desde 1921 foi descriminalizada a interrupção da gravidez por motivos de saúde, risco de vida e estupro.
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– É um guia para todo o sistema de saúde, independentemente da cobertura social e uma ferramenta de justiça social. As províncias e organizações sociais são os protagonistas absolutos deste caminho, desta realidade e do desafio que temos diante de nós para implementar esta lei – declarou a ministra da Saúde, Carla Vizzotti, na apresentação virtual do protocolo, como parte do Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher.
