Ministro Luís Roberto Barroso Ministro Luís Roberto Barroso

Barroso: ‘Sistema de eleição para Câmara dificulta governabilidade’

“A democracia vive um momento difícil em que ninguém hoje se sente bem representado”

O presidente do Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou o sistema usado no Brasil para eleição de deputados federais. A fala foi feita nesta sexta-feira (17) durante seminário 35 Anos da Constituição de 1988, na Uerj.

De acordo com Barroso, é um formato que “não serve bem ao país” por ser caro, ter baixa representatividade e dificultar a governabilidade.

O ministro do STF defendeu o chamado “sistema distrital misto”: sistema eleitoral que combina o voto proporcional com o voto majoritário.

“Temos um sistema político eleitoral, sobretudo nas eleições para a Câmara dos Deputados, que não serve bem ao país porque é caro demais, tem baixa representatividade e dificulta a governabilidade”, afirmou Barroso.

De acordo com o ministro do STF, o atual sistema é caro porque as eleições proporcionais fazem com que o candidato tenha que fazer campanha em todo o estado.

Barroso também disse que o sistema favorece a manutenção de baixa representatividade, de acordo com o magistrado, pois a votação é em lista aberta.

“O eleitor vota em quem ele quer, mas o voto, na verdade, vai para o partido. E são os mais votados do partido que obtêm as vagas”, afirmou o ministro do STF.

“Quase todos são eleitos por votação dos outros, pela transferência interna [de votos] do partido”, completou o presidente do STF.

Segundo o magistrado, o atual sistema também dificulta a governabilidade porque “fomenta um pouco a atomização partidária, a fragmentação partidária, exigindo um presidencialismo de coalizão, que é muitas vezes antagônico a interesses republicanos”.

Barroso afirmou que, no atual sistema, o eleitor “não sabe quem ele elegeu e o candidato não sabe por quem ele foi eleito”.

“Um não tem de quem cobrar e o outro não tem a quem prestar contas. É um sistema que não pode funcionar e leva a um descolamento entre a classe política e a sociedade civil”, disse o magistrado.

O ministro do STF afirmou também que o mundo inteiro se queixa dos sistemas representativo: “A democracia vive um momento difícil em que ninguém hoje se sente bem representado”.

Outros pontos criticados por Barroso foram a “apropriação privada” do Estado por grupos dominantes e “elites extrativistas” e o sistema tributário brasileiro: “A classe dominante tem um sistema tributário que a favorece, em que a ênfase na arrecadação é sobre impostos de consumo e a tributação da renda e do capital é inferior à média dos países do mundo, de maneira geral”.


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  1. Tem razão o ministro nessa questão de baixa qualidade na representação. Só que na Câmara ainda são eleitos e no STF, ainda pior, são escolhidos arbitrariamente pelo poder de plantão.

  2. Quem tem que ser eleito é aquele que o povo votou e não o partido.
    Se for assim teremos que votar só no Presidente de cada partido. Prá que vereadores, deputados e senadores se eles não vão fazer nada a não ser obedecer o partido?

  3. O Barroso pode criticar o sistema de eleição proporcional mesmo NÃO sendo o judiciário eleito pelo povo para faxer as leis.
    No entantio, Bolsonaro criticou a forma da eleição majoritária e está inelegível…

    O Brasil NÃO é para amadores!!!

  4. Logo este senhor fechará o congresso, pois já mandou um recado, se os deputados, não representa a população, e estão com muito medo, falta um pouquinho só para …

    1. (sic)”A democracia vive um momento difícil em que ninguém hoje se sente bem não serve bem ao país”, …” por ser caro, ter baixa representatividade e dificultar a governabilidade.” Essas sábias palavras ministro de aplicam principalmente ao STF, porque o brasileiro também não confia na justiça!!!

  5. Até que enfim uma coisa que concordamos. O voto distrital seria a melhor coisa para o país. A sociedade se sentiria representada. Nada de eleger uma pessoa sem representatividade por causa dos votos de um outro que está se sobressaindo na sociedade.

  6. Mas quem decide sobre isso não são os representantes do povo !? O PSTV como partido político de esquerda não tem legitimidade muito menos “direito” de se intrometer naquilo que não lhe compete. Antigamente o juiz falava nos autos, por omissão legislativa(Senado) os loucos já se sentem políticos representativos do povo sem um único voto popular

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