Flávio Dino diz que apresentará projeto para impedir acampamentos em quartéis

Ex-ministro Flávio Dino planeja apresentar cinco propostas legislativas no Senado

Flávio Dino (PSB), que na manhã desta quinta-feira (1º) deixou de ser ministro da Justiça e Segurança Pública, declarou que seu objetivo é apresentar cinco propostas legislativas no Senado Federal.

A declaração foi proferida durante a cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski, que assumiu o comando do Ministério da Justiça.

Nesta semana, Dino reassumirá seu mandato como senador, após abandonar seu posto de ministro da Justiça, logo antes de ocupar uma posição de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua eleição ocorreu nas eleições de 2022.

Dino afirmou que, em um 1º momento, na sua retomada do mandato de senador, serão apresentados três projetos de lei: que proíbe acampamentos em quartéis, que trata de prisão preventiva e audiência de custódia e que prevê a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública para reconhecimento de mérito de policiais.

“É em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco. Serão cinco”, disse o senador.

Flávio Dino foi exonerado do cargo de ministro da Justiça nesta quinta (1º). Ele já retomou o mandato de senador, ocupado nos últimos meses pela sua suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF. A posse dele como ministro do STF está marcada para 22 de fevereiro.

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