Decano do STF considerou o momento inadequado para debater conduta dos ministros e sugeriu até renomear a investigação
A proposta de criação de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal (STF) gerou um novo embate público entre ministros da Corte. O decano Gilmar Mendes declarou nesta sexta-feira, 24, que o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, conduziu mal a iniciativa ao apresentá-la neste momento. A avaliação foi feita em entrevista ao canal CNN Brasil.
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Divisão no STF sobre a proposta de Cármen Lúcia
Quem está à frente da elaboração do documento é a ministra Cármen Lúcia. A Corte, no entanto, encontra-se rachada: há ministros que apoiam parcialmente a ideia e outros que se opõem por completo à redação de um código de conduta interno.
Gilmar Mendes fez questão de ponderar que não se coloca contra a existência do instrumento em si. “Ninguém é contra Código de Ética”, afirmou. O ponto central de sua crítica recai sobre o momento escolhido para levar o assunto à pauta. “A questão aqui é a oportunidade do debate que a questão se colocou”, disse.
Para o decano, a forma como Fachin encaminhou a discussão desrespeitou a lógica coletiva do tribunal. “É um modelo de colegiado, é preciso respeitar”, declarou. “Fachin conduziu mal, e foi isso a reação [dos colegas ministros].”
Defesa enfática do Inquérito das Fake News
Questionado a respeito da manutenção do Inquérito das Fake News ao longo de sete anos, Gilmar Mendes saiu em defesa da continuidade das investigações. Na visão do ministro, a instauração do procedimento ocorreu em circunstâncias muito particulares de atuação institucional do STF.
“O Ministério Público era de Janot, de Deltan Dallagnol”, recordou. “Esse grupo que muitas vezes produzia notícias contra os ministros do Supremo. Eles eram os autores das fake news.”
O decano também mencionou a existência, à época, de um suposto “gabinete do ódio” que teria operado dentro do governo federal. Mesmo reconhecendo que o cenário político mudou, Gilmar sustentou que as notícias falsas e os métodos utilizados para disseminá-las permanecem inalterados.
Novo nome para o inquérito?
Indo além da defesa do procedimento, o ministro chegou a propor uma mudança na nomenclatura da investigação. “Talvez o nome seja impróprio: é o Inquérito da Defesa da Democracia”, afirmou.
Recentemente, Gilmar Mendes solicitou a inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) no inquérito que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O pedido reforça a disposição do decano em ampliar o alcance das apurações conduzidas pelo STF.
