Trecho em que o relator do Inquérito das Fake News exalta a liberdade de crítica volta a viralizar nas redes sociais
Um vídeo antigo do ministro Alexandre de Moraes ganhou força novamente nas redes sociais em meio à polêmica envolvendo o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. No registro, gravado durante a sessão que julgou artigos da Lei Eleitoral em junho de 2018, Moraes faz uma defesa enfática da liberdade de expressão e do direito à sátira contra figuras públicas.
Receba no WhatsApp as principais notícias do dia em primeira mão
O que disse Moraes na ocasião
Na época, ao votar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.451, transmitida pela TV Justiça, o ministro declarou: “Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado fique em casa. Não seja candidato, não se ofereça ao público, não se ofereça para exercer cargos políticos. Essa é uma regra que existe desde que o mundo é mundo”.
A fala circulou amplamente porque contrasta com a postura atual do próprio STF diante de uma peça satírica publicada por Zema.
O pedido de Gilmar Mendes para incluir Zema no Inquérito das Fake News
O contexto que reacendeu o debate é o pedido formal feito por Gilmar Mendes a Alexandre de Moraes para que o ex-governador mineiro seja incluído no Inquérito das Fake News. O procedimento, relatado por Moraes, foi instaurado há sete anos e é considerado ilegal por dezenas de juristas. Até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil, habitualmente silente diante de condutas do STF consideradas abusivas, já se manifestou pedindo o arquivamento do inquérito, que chegou a adjetivar como “perpétuo”.
Vídeo satírico com fantoches motivou a reação do decano
A origem do incômodo de Gilmar Mendes foi um vídeo publicado por Romeu Zema em suas redes sociais. O material utilizava fantoches que simulavam ministros do STF em diálogo, com alusões ao caso do Banco Master. Para o decano, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política.
Na manifestação enviada a Moraes, Gilmar afirmou que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem do STF, como também da minha própria pessoa”. O ministro também sustentou que recursos tecnológicos foram empregados para simular falas inexistentes, classificando o material como resultado de “sofisticada edição profissional” e do uso de “avançados mecanismos de deep fake“.
Motivação política, segundo Gilmar
De acordo com a interpretação de Gilmar Mendes, o vídeo foi produzido com o intuito de desgastar a imagem do Supremo Tribunal Federal e, ao mesmo tempo, promover politicamente Zema, que é pré-candidato à Presidência da República.
A sessão em que Moraes proferiu o voto em defesa da sátira, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.451, foi transmitida pela TV Justiça e permanece disponível no YouTube para consulta pública.
