Vídeo: Cometa Leonard ilumina o céu do Rio ao lado do Cristo Redentor
Corpo celeste se aproxima de ponto mais próximo da Terra
Empresa tem 20 dias para apresentar sua defesa. Caso os argumentos sejam rejeitados, ITA pode ser multada em R$ 11 milhões
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu um processo administrativo contra a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. A ação é de autoria do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado à pasta.
O departamento diz que a empresa falhou ao deixar de fornecer informações claras e ostensivas ao consumidor e também não deu assistência diante dos problemas na prestação do serviço.
A companhia tem 20 dias para apresentar a sua defesa. Caso o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor rejeite os argumentos, a empresa aérea poderá ser multada em até R$ 11 milhões.
Apesar da instauração do processo administrativo, a Itapemirim ainda pode ser alvo de ações penais e processos de cunho indenizatório para os prejuízos causados ao consumidor.
“Presente” de Natal: Justiça suspende condenação de Palocci
Ministro da Justiça anuncia “reestruturação das polícias”
Justiça tranca ação sobre revista que comparou Bolsonaro a Hitler
Não sabe perder: PT avalia acionar Justiça para manter o Bolsa Família
Veja também
Notícias Relacionadas
TJ da Bahia ‘pune’ com aposentadoria juiz preso por vender sentenças
Aposentadoria compulsória de Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi publicada na segunda (20)
2022 começará com um asteróide do tamanho de um ônibus se aproximando da Terra
As classificações da NASA fornecem uma pista sobre se devemos ou não nos preocupar.