“A censura à liberdade de expressão, que é o domínio dos regimes totalitários e autoritários, está agora voltando na forma de um novo mecanismo comercial para combater aqueles que pensam diferente”, escreveu ele.
Em um movimento contra a censura da liberdade de expressão da Big Tech, a Polônia está planejando tornar ilegal a censura de contas de mídia social . “Os algoritmos ou os proprietários de gigantes corporativos não devem decidir quais opiniões são corretas e quais não são”, disse o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki. “Não pode haver consentimento para a censura.”
Autoridades do governo polonês disseram que um projeto de lei em preparação na Polônia tornará ilegal para empresas de tecnologia censurar contas de mídia social na Polônia.
“Os algoritmos ou os proprietários de gigantes corporativos não devem decidir quais opiniões são corretas e quais não são”, disse o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki. “Não pode haver consentimento para a censura.”
Morawiecki indiretamente comparou as empresas de mídia social que tomam decisões para remover contas com a experiência da Polônia durante a era comunista.
“A censura à liberdade de expressão, que é o domínio dos regimes totalitários e autoritários, está agora voltando na forma de um novo mecanismo comercial para combater aqueles que pensam diferente”, escreveu ele.
Sebastian Kaleta, secretário de Estado do Ministério da Justiça da Polônia, disse que o projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça tornaria ilegal para as empresas de mídia social remover postagens que não violassem a lei polonesa.
“Remover conteúdo legal violaria diretamente a lei, e isso terá que ser respeitado pelas plataformas que operam na Polônia”, disse Kaleta ao jornal Rzeczpospolita.
De acordo com as disposições do projeto de lei polonês, os usuários poderiam entrar com uma petição judicial para forçar as empresas de mídia social a restaurar o conteúdo removido, caso acreditassem que isso não violava a lei polonesa. O tribunal decidirá em sete dias e o processo será totalmente eletrônico.
Katarzyna Szymielewicz, presidente da ONG Panoptykon, disse que a proposta de lei polonesa, no papel, estava “bastante em linha com o que a sociedade civil tem lutado, contra a censura arbitrária online”, observando que as leis nacionais são uma melhor referência para qual conteúdo deve ser permitido online do que decisões arbitrárias tomadas por empresas de tecnologia.
O Brasil poderia copiar essa ideia… O problema é convencer os nobres deputados e os Ministros do STF.
