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30/09/2020

Nevada vai votar lei que elimina definição de casamento entre homem e mulher na Constituição estadual

Cassamento Gay na Constituição do Estado

Os eleitores em Nevada decidirão em novembro se mudarão o texto da Constituição estadual para remover a linguagem que define o casamento como uma união entre apenas um homem e uma mulher.

Nevada é um dos cerca de 30 estados que aprovaram uma emenda constitucional para proibir o casamento homossexual antes que tais regras fossem derrubadas pela decisão da Suprema Corte de 2015, Obergefell v. Hodges, que estabeleceu o direito ao casamento homossexual em todo o país.

No entanto, o texto da emenda permanece na Constituição de Nevada, embora seja inexequível.

Em 2017, o ex-deputado Nelson Araujo e o senador estadual David Parks, ambos democratas, introduziram a Resolução Conjunta 2, que “alteraria a Seção 21 do Artigo 1 da Constituição de Nevada” para refletir o fato de que a decisão de Obergefell a tornou inexequível.

No ano passado, a legislatura de Nevada votou para que a questão aparecesse na cédula como Questão 2 neste outono.

Se a Questão 2 for aprovada, o texto da Seção 21 do Artigo 1 da Constituição de Nevada será revisado para “O Estado de Nevada e suas subdivisões políticas devem reconhecer os casamentos e emitir licenças de casamento para casais, independentemente do sexo”.

A linguagem oferece uma advertência de que “As organizações religiosas e membros do clero têm o direito de se recusar a celebrar um casamento, e nenhuma pessoa tem o direito de fazer qualquer reclamação contra uma organização religiosa ou membro do clero por tal recusa.”

A proposta enfatiza que “todos os casamentos legalmente válidos devem ser tratados de forma igual perante a lei”.

Os defensores da Questão 2 incluem a American Civil Liberties Union de Nevada, a organização de defesa dos direitos humanos LGBT, Human Rights Campaign e Planned Parenthood Advocates.

Os proponentes formaram a coalizão “Sim na Questão 2” no início deste mês.

De acordo com a Ballotpedia, Nevada é o primeiro estado a deixar aos eleitores a revogação de uma emenda constitucional que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou define o casamento como entre um homem e uma mulher.

De acordo com uma pesquisa de 2017 conduzida pelo Public Religion Research Institute, 70% dos nevadanos apoiam o casamento do mesmo sexo, enquanto 23% se opõem a ele.

A Questão 2 de Nevada é uma das várias iniciativas eleitorais de alto nível que os eleitores terão a oportunidade de avaliar neste outono.

Em outro estado do Oeste, Colorado, os eleitores decidirão o destino da Proposição 115, que proibiria o aborto após 22 semanas de gestação.

Atualmente, o Colorado é um dos sete estados que não tem nenhuma restrição ao aborto.

Na Louisiana, os eleitores irão opinar sobre a Emenda 1, que, se aprovada, adicionará texto à Constituição estadual declarando que “nada nesta constituição deve ser interpretado para assegurar ou proteger o direito ao aborto ou exigir o financiamento do aborto”.

Medidas semelhantes foram aprovadas em West Virginia e Alabama em 2018.

Moradores do Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul vão votar na legalização da maconha recreativa, enquanto os eleitores do Mississippi decidirão se aprovam ou não a legalização da maconha medicinal em seu estado.

Os californianos vão votar em uma medida eleitoral que derrubaria a Proposição 209, a iniciativa eleitoral de 1996 apoiada pela maioria dos eleitores do estado que evitou o uso da raça como um fator ao considerar os pedidos de emprego e admissões à universidade.