Justiça Federal condena presidente do PSTU a dois anos de prisão por antissemitismo

Falas do presidente do PSTU durante o ato

No evento, José Maria de Almeida declarou que a violência contra Israel seria justificável e manifestou alinhamento direto com o Hamas. “Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino contra o sionismo é legítimo”, disse Almeida. O líder partidário também afirmou que “estamos na trincheira militar do Hamas” e defendeu colocar “um ponto final no Estado sionista de Israel.”

Juiz considerou discurso como disseminação de ódio

Na avaliação do magistrado Massimo Palazzolo, as declarações apresentaram teor degradante, generalista e de cunho preconceituoso em relação à comunidade judaica e ao movimento sionista. Ele ressaltou que criticar o Estado de Israel, por si só, não configura antissemitismo. No entanto, o discurso proferido por Almeida ultrapassou esse limite ao disseminar ódio e estigmatizar grupos humanos, enquadrando-se como conduta discriminatória por raça, etnia, religião ou procedência nacional, conforme previsto na Lei 7.716/89.

Denúncia partiu do Ministério Público Federal

A ação penal foi iniciada pelo Ministério Público Federal após representação da Confederação Israelita do Brasil e da Federação Israelita do Estado de São Paulo. Ambas as entidades apontaram que o conteúdo do discurso tinha viés racista e discriminatório.

PSTU anuncia que vai recorrer da decisão

O PSTU informou que pretende recorrer da condenação. Em nota oficial, o partido declarou que “não vai retroceder um milímetro de sua denúncia do Estado de Israel.”

Jurisprudência embasa a condenação

O entendimento adotado pelo juiz Massimo Palazzolo está alinhado à jurisprudência brasileira, que admite o enquadramento por racismo em manifestações que ultrapassem a crítica política e atinjam coletivamente judeus ou defendam a eliminação do Estado de Israel. Trata-se de conduta considerada imprescritível e inafiançável pela legislação vigente.