Procuradores da Associação MP Pró-Sociedade pedem à Presidência da República decretação de estado de defesa

O Estado de Defesa permitiria que a União consiga concentrar a gestão do combate à pandemia

A Associação MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores conservadores, pediram a Jair Bolsonaro que decrete o estado de defesa. A medida permitiria ao governo restringir reuniões, quebrar o sigilo de correspondências e comunicações, ocupar bens públicos e prender pessoas por crimes contra o Estado.

O objetivo é “concentrar nas mãos da União a coordenação dos rumos da pandemia, evitando-se os equívocos e desencontros de muitas das medidas adotadas pelas demais unidades da federação (as quais estão suprimindo direitos individuais indisponíveis)”.

A entidade ainda diz que, caso a medida não seja suficiente, que Jair Bolsonaro decrete intervenção federal nos estados.

A entidade argumenta que os estados não investiram todos os recursos liberados pela União na saúde pública e, por isso, pede investigação da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União sobre o o que foi feito com a verba.

Associações que congregam a maioria dos membros do Ministério Público condenaram a iniciativa.

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